5 pequenas obras em casa que não precisam de licença

Yourhero - Obras em casa
Se vai fazer obras em casa, talvez esteja preocupado com o dinheiro que vai gastar em licenças. Mas temos boas notícias para si: há muitas obras que não precisam de licença. Por isso, é perfeitamente possível renovar a sua casa sem ter de entrar em burocracia ou gastar dinheiro em licenças!

Reveja connosco 5 pequenas obras em que não precisam de licença mas que fazem toda a diferença:

1. Alterar a configuração do imóvel

Existe a ideia que não se pode deitar abaixo uma parede sem pedir uma licença. Contudo, esta ideia está errada! É verdade que não se podem fazer obras que alterem a estrutura do imóvel. No entanto, se deitar abaixo uma parede que não coloca em causa a estabilidade do imóvel ou do prédio não há necessidade de pedir licença.

Por outras palavras, pode juntar a sala e a cozinha em open space sem pedir licença, abrir uma porta e transformar o quarto em suite, juntar duas casas de banho ou mandar uma abaixo desde que essas paredes não tenham vigas e outros elementos estruturais. Portanto, consegue alterar a configuração do imóvel!
 

2. Colocar painéis fotovoltaicos

Outra obra que pode fazer sem ter de pedir licença à câmara municipal é instalar painéis solares no telhado. E o mesmo vale para o seu condomínio, se todos os condóminos estiverem de acordo! Só há duas condições: a área dos painéis não pode exceder a área da cobertura e não pode ultrapassar a altura da fachada em mais de um metro.

Já que falamos nisto, aproveitamos para recordar que pode instalar outras fontes de energia renovável sem ter de pedir licença à câmara. (Só não sabemos, claro, é se quer instalar um gerador eólico ao lado de sua casa). Resumindo: nada se põe entre si e a oportunidade de poupar energia!
 

3. Arranjar a cobertura ou o telhado

Normalmente, é impossível mudar a fachada dos edifícios sem obter uma licença. E, por extensão, muitas pessoas pensam que também se aplica às coberturas e aos telhados dos prédios. Contudo, arranjar a cobertura ou o telhado está entre as obras que não precisam de licença.

A única condição é que o acabamento da nova cobertura seja idêntico ao original, mas não precisa de ser igual. De resto, só tem de ter em atenção a necessidade de ter gruas ou andaimes: se para mudar ou reparar a cobertura ou o telhado tem de ocupar a via pública, aí já tem de comunicar à câmara.
 

4. Mudar os acabamentos interiores

Quando se fala em obras em casa, pintar as paredes, trocar o pavimento e substituir os azulejos estão sempre entre as mais comuns. Felizmente, todas as obras desse género não carecem de licença camarária. Se quer remodelar a casa de banho ou a cozinha, pintar as paredes de rosa-choque ou trocar o chão, pode fazê-lo à vontade.

Se está a planear obras em casa, nunca é demais recordar que pode contar com os profissionais da YourHero. Procure serviços de remodelação de casas em Lisboa e no Porto através da nossa plataforma e encontre os heróis que vão transformar o seu apartamento ou moradia na sua casa de sonho!
 

5. Construir um alpendre, muro ou vedação

Ora por esta é que não esperava! Sabia que pode construir um alpendre até 10 m2 ou um muro de vedação até 1.8 m sem pedir licença? As obras em casa que envolvem construir um anexo ou mais um piso precisam sempre de licença, mas aqui há duas exceções.

Em Portugal, os alpendres e as vedações pequenas são consideradas “construções de escassa relevância urbanística” já que, “pela sua natureza, dimensão ou localização” têm um escasso impacto urbanístico. Assim sendo, se sempre quis ter um arrumo no jardim, aqui está um incentivo para o fazer.

Embora muitas obras em casa precisem de licença, as obras mais comuns não necessitam. Desde que não mexa na estrutura da casa ou na fachada, pode remodelar toda a casa sem ter de lidar com taxas ou impostos municipais. No entanto, em caso de dúvida, informe-se com o engenheiro ou arquiteto que planificar a remodelação!    

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